A contribuição tributária faz parte não só do Estatuto do Cidadão, como também das relações existentes entre as pessoas físicas, jurídicas e o Estado.
O acesso da população à saúde, educação e segurança, assim como toda a infraestrutura implementada pelo Estado, necessita de recursos financeiros para ser disponibilizado.
Pagar tributo é um dever fundamental do cidadão, visto ser o investimento do povo para a manutenção e o crescimento do País. O tributo é, portanto, o preço da cidadania.
Dentro desse contexto, integra-se o agente fiscal, que desempenha importante papel social. Ele é um dos mais importantes instrumentos do Estado para a obtenção dos recursos financeiros, na forma dos impostos, que dão suporte às ações governamentais.
Com a atuação do agente fiscal, o Poder Público consegue administrar todos os serviços que fazem parte da vida em sociedade.
Notícias Relacionadas
Personalização de produtos
Tramontina apresenta Espaço Personaliza em showroom de Barueri
Novo espaço foca na personalização de produtos, reforçando inovação e conexão com clientes corporativos
Parcerias
Avon leva ambiente exclusivo para a pré-estreia de Moana 2
A marca apresentará a sua nova linha de produtos durante o evento exclusivo, que acontece neste sábado (23)
Exposição em Perdizes
Manchester City traz turnê de troféus históricos para São Paulo
Clube promove evento gratuito com exibição de troféus, transmissão de jogo e interação com ex-jogador neste sábado, 23 de novembro
Influencer dos games
Player1 e KONAMI definem Negrete como primeiro influenciador brasileiro embaixador do eFootball
Após protagonizar a campanha “Jornada do Heroi”, criador de conteúdo assume posição de destaque e será o rosto do jogo no Brasil
Sua função primária é fiscalizar o pagamento dos tributos, coibindo a sonegação. Um trabalho eficiente por parte do agente fiscal é capaz de detectar as práticas de evasão de divisas, possibilitando punir os infratores. É preciso que cada cidadão tenha consciência de que o pagamento de impostos deve ser efetuado por todos, para o usufruto dos benefícios administrados pelo Estado.
O trabalho do agente fiscal sempre foi tratado com extremo preconceito. Nas sociedades antigas, era normal que a figura do fiscal fosse encarada com animosidade. O agente fiscal era também o agente coletor de impostos, e sua presença era sempre incômoda.
Afinal, os impostos, durante muito tempo, constituíam a forma de jugo que muitos soberanos encontravam para lidar com seus servos. A coleta de impostos era um meio de sustento da nobreza e não de avanço da comunidade.
A Bíblia relata o preconceito com que o povo Judeu tratava Mateus, o publicano, que era o fiscal e o coletor de impostos daquela época. Os publicanos tinham a obrigação de recolher os tributos para o imperador de Roma por isso os judeus os consideravam verdadeiros traidores.
Esse perfil foi mudando com o passar dos séculos. Hoje, numa sociedade moderna, o agente fiscal deve ser encarado como um instrumento da democracia, pois ele zela para que os tributos sejam recolhidos, proporcionalmente, das elites e das camadas populares para reverterem em benefício da própria sociedade.
