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Carnaval aguarda verba do governo estadual

A assessoria esclarece que o prazo de tramitação das propostas e empenho do valor, que é a garantia de que será pago ao proponente, é o último dia útil antes da realização do evento.

Falta menos de um mês para o início do feriado de Carnaval, mas até o dia 27/01, todos os eventos carnavalescos que solicitaram verba ao governo do Estado de Santa Catarina para realizar festas não receberam repasse público.

A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abriu por meio do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec), entre novembro e dezembro de 2013, o edital para o programa transferência do Carnaval 2014. Os projetos inscritos recebem verba via Funturismo.

Faltando pouco para o Carnaval, escolas ainda aguardam beneficio do governo (Foto: Babi Balbis).

Ao todo, 63 propostas foram cadastradas, sendo 32 de entidades públicas — prefeituras e fundações municipais — e 31 de entidades privadas sem fins econômicos, como ligas de escolas de samba e blocos de rua. Desta lista, 17 projetos físicos não foram entregues e estão automaticamente desqualificados para receber o benefício.

Tramitam 46 propostas de todas as regiões do Estado. De acordo com a assessoria de imprensa da SOL, estes projetos já tiveram a análise de habilitação, mas algumas propostas não foram aceitas e estão em fase de ajustes com os solicitantes.

A assessoria esclarece que o prazo de tramitação das propostas e empenho do valor, que é a garantia de que será pago ao proponente, é o último dia útil antes da realização do evento. Não há a garantia que com a aprovação do projeto haverá o repasse, pois o aval final de liberação da verba é do Governo do Estado.

Segundo apurado pelo site G1, a diretoria do Seitec não divulgará a lista de proponentes até meados de fevereiro. A estimativa do órgão é que dia 14/02 serão divulgados os aprovados.