A Globo anunciou nesta quinta-feira, 6, que entrou com uma ação judicial para impedir que a Turner exiba os jogos do Campeonato Brasileiro de clubes que assinaram contrato com ela.
Os dois canais dividem os direitos do torneio na TV por assinatura desde o ano passado, com a Turner ficando com os direitos de transmissão dos jogos de 8 clubes, enquanto a Globo (pelo SporTV) mantém os direitos das partidas dos clubes restantes.
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Leia também: Turner x MP 984 x Globo.
Nesse contexto, um confronto entre um time da Globo e outro da Turner não poderia ser transmitido por nenhuma das emissoras. O Brasileirão tem início no sábado, 8 de agosto.
O motivo da Globo ter acionado a justiça é a nova MP do futebol (MP 984), publicada em julho, que transfere o direito de arena ao clube mandante da partida.
Há alguns dias, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou a tabela das primeiras 10 rodadas do campeonato e sinalizou a Turner como a exibidora, na TV paga, de jogos que envolvem clubes acordados com a Globo.
Embora não tenha comentado o assunto oficialmente, a empresa, proprietária dos canais TNT e Esporte Interativo, tenta utilizar a MP 984 para ampliar seu pacote de transmissões do torneio.
No comunicado sobre a ação na Justiça, a Globo diz que seu entendimento é de que “A Medida Provisória não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.” A Turner não comentou sobre a ação judicial.
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A Globo informa que possui contrato de exclusividade, em todas as plataformas, com os seguintes clubes da Série A: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco.
Já os clubes da Série A que fecharam acordo com a Turner para a transmissão na TV paga são Bahia, Athletico Paranaense, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.
O Red Bull Bragantino, que disputa a Série A este ano, não assinou acordo de transmissão com nenhuma emissora. Veja a íntegra do comunicado da Globo:
“A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”
Brasileirão indefinido
Apesar da disputa judicial que acontece antes do início do campeonato, ainda não há certeza de que a Turner exibirá o Brasileirão a partir deste fim de semana.
Ainda antes da pandemia, a empresa acionou judicialmente os clubes com os quais possui acordo alegando que eles descumpriram cláusulas contratuais relativas aos direitos de imagem.
A pendência ainda não foi resolvida e o canal TNT, até o momento, não está anunciando a rodada de estreia do Brasileirão em sua grade.
Na noite de quarta-feira, 5 de agosto, a Turner realizou um upfront para apresentar o pacote de transmissão das finais da Champions League, que começam nesta sexta-feira, 7. Nenhuma menção ao Campeonato Brasileiro foi feita na apresentação.
