Os símbolos nacionais são quatro: a Bandeira, as Armas, o Selo e o Hino. Em cerimônias, eventos esportivos, documentos importantes e localidades oficiais, esses símbolos representam o Brasil – por isso, devem ser respeitados por todos os cidadãos.
São os símbolos nacionais que nos identificam como nação, como pessoas que compartilham uma mesma terra e uma mesma língua. Nas escolas, por exemplo, o hasteamento da Bandeira Nacional é obrigatório, pelo menos uma vez por semana, durante todo o ano letivo.
As-Armas Nacionais devem ser usadas obrigatoriamente no Palácio da Presidência da República, nos edifícios-sede dos Ministérios, nas Casas do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos.
Também têm que ser usadas nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, na frente dos edifícios das repartições públicas federais, nos quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica e das polícias e corpos de bombeiros militares, bem como nos seus armamentos, nas fortalezas e nos navios de guerra.
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As Armas Nacionais devem aparecer também na fachada ou no salão principal das escolas públicas, nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais.
O Selo Nacional deve ser sempre utilizado para autenticar os atos de governo, assim como os diplomas e os certificados emitidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.
E o Hino Nacional deve ser tocado em solenidades oficiais do governo e pode ser ouvido também em competições esportivas, cerimônias de formaturas em colégios e no próprio hasteamento da Bandeira Nacional, além de outras ocasiões em que cada pessoa julgar necessário.
