A previdência social estabelece e rege um contrato entre o trabalhador e o governo federal. Neste contrato, o trabalhador se compromete a pagar, todo mês, uma quantia previamente calculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
O ministério, por sua vez, se compromete a devolver essa quantia sob a forma de benefícios sempre que, temporariamente, o empregado não puder trabalhar por ter sofrido algum “acidente de trabalho” ou quando ele se aposentar (por opção ou por invalidez).
Através de um decreto, conhecido como Lei Elói Chaves, de 24 de janeiro de 1923, foi criada a Caixa de Aposentadoria e Pensões para beneficiar os empregados das empresas de estradas de ferro e seus familiares.
Notícias Relacionadas
Green Your City
Heineken estreia no AFROPUNK Brasil com Biosfera Musical e plataforma de sustentabilidade
A estrutura desenvolvida pela ATENAS.ag contêm uma "selva urbana" e instalações relacionadas à natureza
Até janeiro de 2025
OXXO e Heineken lançam loja temática em São Paulo e celebram paixão pelo automobilismo
Loja emblemática na Av. Aratãs conta com ambientação especial inspirada na Fórmula 1, experiências exclusivas e homenagem ao legado de Ayrton Senna
Exclusivo para a feira
Fanta lança lata exclusiva para a CCXP 2024 em São Paulo
Edição especial de Fanta inspirada na CCXP 2024 traz sabores Laranja e Guaraná, disponíveis apenas durante o evento
Em Belo Horizonte
Mabel transforma ponto de ônibus em BH em “sala de estar” com biscoitos e café
Ativação da Mabel trouxe conforto para passageiros na Praça Raul Soares, em Belo Horizonte, pela campanha “Para se sentir em casa em qualquer lugar”
A partir daí, começou a ser traçado o sistema previdenciário brasileiro, cujo objetivo era garantir o sustento das pessoas que não pudessem mais fazer parte do mercado de trabalho, seja por estarem em idade de se aposentar ou por sofrerem de alguma doença incapacitante.
Logo após a promulgação da Lei Elói Chaves, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados passaram a ser segurados pela previdência social.
Atualmente, a previdência social brasileira engloba três importantes órgãos, cada um exercendo funções específicas na prestação de assistência social e seguridade. São eles: o Ministério da Previdência e Assistência Social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV).
