A Lei do Ventre Livre (LEI Nº 2.040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871) foi assinada pela Princesa Isabel e promulgada em 28 de setembro de 1871, considerando livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir de então.
O seu texto estabelecia que os filhos dos escravos, agora livres, ficariam aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou seriam entregues ao governo.
O-projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em 27 de maio de 1871.
Notícias Relacionadas
Festa de influenciadores
Cancelamento da “Farofa da Gkay” marca reviravolta inesperada no calendário de eventos de 2024
Tradicional festa de influenciadores seria aberta ao público pela primeira vez, mas foi cancelada por falta de patrocinadores
“Playlist Hora do Banho”
JOHNSON’S Baby e Spotify lançam experiência com playlist personalizada no app
A ação digital avalia o quanto os hábitos musicais dos adultos estão influenciados por músicas infantis
Promoção vai até janeiro
Hellmann’s celebra o fim de ano com sorteio de R$ 500 mil em promoção
Campanha da marca de maionese oferece prêmios instantâneos, itens personalizados e sorteio de meio milhão até janeiro de 2025
Lektrik
Festival de luzes imersivo chega a São Paulo em dezembro
A experiência contém mais de 100 esculturas, performances de artistas acrobáticos, música ao vivo e uma feira de artesanato
Por vários meses, os deputados dos partidos Conservador e Liberal discutiram a proposta. Em 28 de setembro de 1871 a lei nº 2040 após ter sido aprovada pela Câmara, foi também aprovado pelo Senado.
Embora tenha sido objeto de grandes controvérsias no Parlamento, a lei representou, na prática, um passo tímido na direção do fim da escravatura.
“Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos”.
