A Lei do Ventre Livre (LEI Nº 2.040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871) foi assinada pela Princesa Isabel e promulgada em 28 de setembro de 1871, considerando livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir de então.
O seu texto estabelecia que os filhos dos escravos, agora livres, ficariam aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou seriam entregues ao governo.
O-projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em 27 de maio de 1871.
Notícias Relacionadas
Coletiva de imprensa
Paddy Cosgrave destaca crescimento e diversidade no Web Summit 2024
Criador do evento também apresentou insights sobre como fortalecer conexões com o público e lançou sistema de resumos por IA
História e inovação
Vencedores do Prêmio Deca embarcaram em viagem à Cidade do Cabo, na África do Sul
Os ganhadores vivenciaram uma experiência que uniu arquitetura, design e cultura
10 mil visitantes
Avantgarde e Volvo entregam experiência imersiva e tecnologia de ponta na Fenatran
A Fenatran 2024, maior feira de transporte da América Latina, foi palco para a Volvo e a agência Avantgarde apresentarem um espaço inovador, com experiência imersiva e tecnológica única para os visitantes. A Volvo aproveitou a ocasião para exibir uma série especial de seus caminhões FH, em celebração aos 30 anos do modelo no Brasil. […]
Era de ouro do boxe
Spaten revive era do boxe nas TVs de tubo com display gigante em São Paulo
Ação interativa da Spaten leva público ao auge das lutas de boxe dos anos 90, com uma TV de tubo gigante e cupons para a “Noite de Lutas” na Netflix
Por vários meses, os deputados dos partidos Conservador e Liberal discutiram a proposta. Em 28 de setembro de 1871 a lei nº 2040 após ter sido aprovada pela Câmara, foi também aprovado pelo Senado.
Embora tenha sido objeto de grandes controvérsias no Parlamento, a lei representou, na prática, um passo tímido na direção do fim da escravatura.
“Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos”.
