O aplicativo Secret, uma espécie de confessionário em que segredos e desabafos podem ser postados, vem criando polêmica nas redes sociais.
Apesar de estar disponível nas lojas digitais de Apple e Google brasileiras desde maio, o app ganhou notoriedade na última semana, quando surgiram as primeiras informações de usuários do País que, sentindo-se ofendidos por postagens, decidiram procurar seus direitos.
É o caso do consultor de marketing Bruno Machado, de 25 anos de idade, que pede que a Justiça brasileira solicite o bloqueio do acesso ao aplicativo de mensagens anônimas. Machado foi alvo de postagens ofensivas e uma foto, em que aparece nu, divulgada.
Segundo o portal G1, na ação civil, os advogados do rapaz argumentam que o app deve ser barrado no Brasil por violar a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.
Sob a alegação de que os termos de uso da ferramenta estão em inglês, o que dificulta a compreensão dos brasileiros, e pela permissividade de manifestações anônimas – que, segundo os representantes, fere o artigo 5º da Constituição.
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A tarefa de Machado não será fácil. De acordo com Renato Leite, do Opice Blum Advogados Associados, apesar da leitura literal da Lei dar a entender que não permite anonimato, os tribunais costumam analisar caso a caso, para comprovar se a pessoa que veicula conteúdo pode ou não ser identificada.
No caso do Secret é possível. Para criar usar o aplicativo, é necessário vincular um e-mail ou um perfil nas redes sociais. “Para encontrar o autor, caso ele extrapole. Ou seja, em caso de exagero, o usuário pode ser identificado por intermédio de demanda judicial ou administrativa, como solicita o Marco Civil”, explica Leite.
Usuários que se sentirem ofendidos ou prejudicados podem denunciar o conteúdo à administração do Secret. Também é possível fazer contato pelo e-mail [email protected]. Na opinião do advogado, da forma como atualmente está estabelecido no Brasil, o Secret é legal. “Não acredito que o fato de os termos de uso estarem em inglês serão suficientes para retirar o conteúdo do ar”, argumenta Leite.
O Secret foi lançado nos Estados Unidos há seis meses pelos americanos Chrys Bader e David Byttow, dois ex funcionários do Google. Em entrevista ao TechCrunch, em janeiro, Byttow afirmou que os tipos de coisas que as pessoas compartilham em segredo são mais vulneráveis e emocionais do que o que você pode ver no Facebook ou Instagram, Onde as pessoas estão tentando imagens de vidas perfeitas”.
Index Ventures, Redpoint Ventures, SV Angel and Fuel Capital são alguns dos investidores do app, que está avaliado em US$ 100 milhões.
