Mesmo depois de toda a polêmica sobre a realização do Caldas Country, o evento conseguiu autorização para ocorrer em 15 e 16/11, em Caldas Novas (GO).
A empresa responsável pelo festival sertanejo, JFC Produções e Eventos, conseguiu as duas autorizações necessárias para garantir a liberação do evento e a venda dos ingressos.
O Ministério Público de Goiás havia suspendido a venda antecipada em uma ação que pedia a obtenção do alvará do município e a autorização da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop).
A Prefeitura de Caldas Novas e a Agetop assinaram, no mês de janeiro, os documentos que autorizam a realização do evento em novembro.
O procurador-geral do município de Caldas Novas, Vicente Lopes da Rocha Júnior explicou que a concessão do alvará de liberação ocorreu baseada na Lei municipal 16/63 de 2009. Ela exige alguns documentos para permitir um evento na cidade, como pagamento do ISSQN, o contrato de locação do local do evento e a planilha de custo de arrecadação da venda de ingressos.
Apesar da liberação, Vicente Lopes avisa que a Prefeitura de Caldas Novas montou uma comissão para grandes eventos da cidade, composta por representantes do município, do Estado, das polícias militar, civil e rodoviária e do Ministério Público de Goiás.
A equipe tem como objetivo garantir a segurança de eventos desse porte. “O evento é benéfico para a cidade em questão de renda. Já estamos realizando propostas e estudos para não repetir a omissão que ocorreu na gestão passada”, defende o procurador-geral.
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Uma das medidas será proibir carros de som nas ruas. De acordo com Vicente, essa medida foi utilizada nas comemorações do Revéillon na cidade e funcionou. Outra promessa da comissão é triplicar o efetivo de policiais utilizado no Caldas Country, e, ainda, promover eventos para a população que não frequenta os shows.
“Muitas das medidas propostas pela comissão em audiência pública serão usadas a partir do Carnaval deste ano. A comissão tem o objetivo de estudar e propor medidas para qualquer evento de grande porte em Caldas Novas”, conta Vicente.
Entenda o caso
O MP de Goiás protocolou duas ações contra a JFC Produções e Eventos, responsável pelo Caldas Country, após as denúncias ocorridas no ano passado, quando o Ministério teve acesso a vídeos e fotos de crimes e atos de vandalismo durante a festa, como uma ambulância invadida, cenas de sexo no meio da rua, carros incendiados e até dois assassinatos.
A primeira ação trata do termo de compromisso e conduta firmado com a produtora. A ação pedia a definição de termos para garantir condições para a realização do evento. E a segunda ação impedia a venda antecipada dos ingressos para o Caldas Country 2013.
Fonte: Correio Braziliense.
