A Globo anunciou, nesta quinta-feira (2), que rescindiu, unilateralmente, o contrato de transmissão do Campeonato Carioca.
Em nota oficial, a emissora afirmou que o rompimento se deu por causa da transmissão de Flamengo 2×0 Boavista, na noite de quarta-feira (1º), pela TV oficial do clube rubro-negro.
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A exibição do jogo foi autorizada por lei, mas a Globo entende que o seu acordo com os demais clubes foi violado.
Segundo-nota divulgada pela emissora, o pagamento aos clubes referente à edição de 2020 do torneio será feito integralmente. O Flamengo era o único time a não ter contrato com a Globo para a transmissão dos jogos.
Nas últimas semanas, após a edição da Medida Provisória 984/2020, no dia 18 de junho, transferindo o direito de arena das competições esportivas apenas ao mandante do evento, o Flamengo passou a poder transmitir os jogos em que for mandante ao vivo.
A Globo havia entrado na Justiça do Rio de Janeiro com um pedido de liminar proibindo o clube de transmitir suas partidas, alegando que isso não poderia acontecer no Campeonato Carioca, já que a emissora já tinha contrato com os demais clubes.
Na última segunda-feira (29), porém, a Justiça indeferiu o pedido da Globo e autorizou a transmissão de Flamengo x Boavista.
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Isso fez com que o clube adotasse a transmissão do jogo ao vivo em suas plataformas, comercializando espaços publicitários, vendendo ingressos virtuais e conseguindo mais de 2,2 milhões de pessoas na audiência em tempo real da transmissão.
A Globo esperou o Flamengo realizar a transmissão para notificar à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os clubes sobre sua decisão.
Com isso, uma eventual final do campeonato não terá mais transmissão da TV. Nesta quinta-feira (2), com a definição do Grupo B, os dois jogos das semifinais da Taça Rio serão decididos.
Veja abaixo o comunicado da Globo na íntegra:
“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no SporTV e no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”
