Comprou-perdeu. Quando será o fim da escuridão?

Quando pensamos que a escuridão vai acabar, que o mercado de eventos, de live marketing mais especialmente, que passa por dificuldades inerentes à economia, à bitributação e outros problemas, vai se estabilizar, melhorar…

Não é que a frase: Não existe nada tão ruim que não possa piorar, se faz real.

Uma eleição esquisitona, foi alviçareira, com candidatos falando em desoneração, em redução de impostos e…

E não é que o Ministério da Fazenda, especificamrente a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), publicou, no final da tarde de 02 de outubro, uma Nota Informativa, posicionando que Operações de Distribuição Gratuita de Prêmios, tipo o Comprou –Ganhou e congêneres, a partir desta Nota, devem ser autorizadas como promocões comerciais, junto ao Ministério da Fazenda (ishi).

De acordo com os moços da Sefel, a ocorrência de ao menos um dos seguintes elementos, que listarei a seguir, sujeita à necessidade de prévia autorização para a distribuição gratuita de prêmios (lá vai dim-dim, gente).

I – Distribuição gratuita de prêmios com limitação de estoque;

II – Premiação aos primeiros que cumprirem o critério de participação;

III – Quantidade fixa de prêmios;

IV – Qualquer outro critério de participação, além da compra dos produtos ou serviços da promotora;

V – Que seja realizada concomitantemente com promoção comercial autorizada;

VI – Realizada por mais de uma empresa, com benefício em detrimento de outras;

VII –Que condicione a entrega do prêmio a alguma modalidade de álea (sorte, pra que álea?) ou pagamento pelos participantes, além da compra dos produtos ou serviços da promotora.