O recém-criado Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, a ser administrado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), é mais uma arma contra a pirataria.
A ideia é endurecer o jogo contra os piratas antes da Copa do Mundo no País. A supervisão será do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, órgão colegiado consultivo integrado ao Ministério da Justiça.
A medida é um avanço, segundo os especialistas em propriedade intelectual, como o advogado George Lucena. Ele explica que o Diretório foi concebido como um cadastro, independente do registro de marca no Inpi, que ficará à disposição para consulta por servidores públicos com o objetivo de identificar quem são os titulares de marcas registradas ou os seus representantes, para auxiliar na repressão a infrações.
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“O interesse brasileiro em tornar a proteção à propriedade intelectual mais eficaz e aberta à cooperação privada parece irrefreável, diante do crescimento e internacionalização da economia, dos grandes eventos esportivos e dos compromissos assumidos junto às entidades organizadoras e a seus patrocinadores,” diz George Lucena, que é sócio do escritório Daniel Advogados.
Segundo o INPI, o cronograma de estruturação do Diretório prevê a implantação imediata de um projeto-piloto em pelo menos um Estado-sede da Copa. A assinatura dos instrumentos de cooperação entre o instituto e os órgãos cujos servidores terão acesso ao Diretório está prevista para esse mês. O funcionamento do Diretório nos 12 Estados que sediarão os jogos precisa ocorrer até junho.
“As empresas brasileiras e estrangeiras que detêm marcas registradas junto ao Iinpi devem estar preparadas para realizar o cadastramento de informações no novo Diretório tão logo ele esteja disponível”, fala George Lucena.
