Ecad cria ação sobre o uso de músicas nas festas juninas

Devido ao trabalho do Ecad e das associações de música que o integram, em 2014 mais de oito mil artistas receberam quase R$ 2 milhões pela execução pública de suas músicas no segmento de festas juninas.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição que atua na defesa dos direitos autorais de autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, é responsável pela arrecadação e distribuição dos devidos valores.

Para realizar este importante trabalho, é imprescindível que exista a conscientização dos usuários de música quanto à importância e obrigatoriedade do pagamento do direito autoral nos festejos juninos.

Para promover esta conscientização, o Ecad acaba de lançar a campanha “Arraiá de respeito fica em dia com o direito!”, que conta com várias ações de comunicação, como o envio de milhares de malas diretas eletrônicas a prefeituras, clubes, empresas promotoras de eventos, paróquias, escolas e associações que costumam realizar festas juninas.

A mala direta destaca a lista de itens que não podem faltar em uma animada festa de São João: comidas típicas, quadrilha, e, claro, muita música boa. O material também explica como os organizadores destes eventos devem proceder para respeitar o pagamento dos diretos autorais dos artistas cujas músicas animam os arraiás e solicitar a autorização prévia ao Ecad para a utilização pública de músicas, como previsto na  lei federal Lei 9.610/98.

A mensagem faz menção ainda ao importante trabalho de gravação realizado pelos técnicos do Ecad, que garantem, através da gravação das músicas tocadas nos eventos, a justa distribuição dos valores arrecadados neste período aos titulares de música.

Além disso, para que todos entrem já no clima de São João, o material enviado traz um animado jingle de festa junina, que pode ser ouvido pelo usuário.

De acordo com a gerente-executiva de Marketing do Ecad, Bia Amaral, vários compositores só recebem direitos autorais em épocas comemorativas, como as festas juninas, visto que algumas músicas típicas não costumam tocar nas rádios e estabelecimentos no decorrer do ano.

“Se os organizadores destes eventos não pagam os direitos autorais, herdeiros de autores como Gonzagão, Braguinha, Humberto Teixeira e Dominguinhos, e até autores mais atuais, como Tato e Dorgival Dantas, deixam de receber e isso não é justo com os artistas, já que eles são os responsáveis por levar tanta alegria para as festas”, analisa.