Desde o dia 16/01/13, os novos Termos e Condições (T&C) do Instagram passaram a vigorar, assim como sua nova Política de Privacidade, reformados em razão da incorporação da empresa pelo Facebook no ano passado.
Em dezembro, a publicação dos novos T&C do Instagram provocou discussões na internet, com o desligamento de membros como a National Geographic, com mais de 650 mil seguidores, após ser anunciado que as fotos postadas na rede poderiam ser vendidas sem qualquer satisfação ou compensação aos seus autores.
Após os protestos, o Instagram pediu desculpas e recuou em alguns termos, mantendo outros.
Por exemplo, continua válida a cláusula de arbitragem, a qual exige que os usuários da rede se abstenham de utilizar o Judiciário para solução de conflitos com o Instagram, devendo ser obrigatoriamente convocada uma arbitragem somente entre as duas partes conforme os procedimentos da American Arbitration Association.
Por outro lado, foi retirada dos T&C a previsão sobre a venda das fotos dos usuários a terceiros.
Segundo consta atualmente, são os usuários da rede os titulares das suas fotos, e esses concedem ao Instagram uma licença mundial não exclusiva, gratuita, transferível e sub-licenciável para usar o conteúdo postado na rede, o qual estará sujeito à Política de Privacidade.
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Nela, por sua vez, consta que os usuários da rede continuarão podendo escolher quem pode visualizar suas fotos e também se elas serão ou não compartilhadas via Facebook.
No que se diz respeito à publicidade, já havia a possibilidade de o usuário visualizar banners e publicidade conforme seu histórico de navegação (target advertisiment). No novo T&C, o Instagram também informa que poderá haver links na rede social que levem para outras páginas de terceiros, sem haver necessariamente a informação de quando determinado conteúdo constitui publicidade ou é de alguma forma patrocinado.
Contudo, os planos de publicidade que serão vinculados no Instagram ainda não foram anunciados e, segundo o cofundador do Instagram, Kevin Systrom, ainda estão sendo desenvolvidos para permitir que a rede seja autossustentável sem ferir a experiência do usuário.
Por fim, a empresa se reserva o direito de restringir seus serviços oferecidos “Para qualquer pessoa, área geográfica, jurisdição, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, e limitar o oferecimento de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou ferramenta que o Instagram ofereça”.
Em outras palavras, o conteúdo do Instagram poderá ser controlado e sofrer pressões externas, não havendo mais certeza quanto à livre fruição das imagens publicadas por seus usuários.
Fonte: http://migre.me/cQetT
