O governo do Estado publicou ontem (29/10) a Lei nº 4.262 que institui o Projeto MS Atleta, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, destinado à concessão da Bolsa-Atleta Estadual.
De acordo com a Lei, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), fica instituído o Projeto MS Atleta, que concede Bolsa-Atleta Estadual, prioritariamente, aos atletas praticantes do esporte de rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas individuais e coletivas.
A Bolsa-Atleta Estadual garantirá aos atletas beneficiados auxílio financeiro para a Bolsa Atleta Estadual – Categoria Atleta Estudantil no valor de R$ 350,00; já para o Bolsa-Atleta Estadual – Categoria Atleta Nacional o valor estipulado será de R$ 800,00.
A Categoria Estudantil é destinada aos atletas que tenham participado, prioritariamente, de eventos nacionais estudantis, reconhecidos pelo Ministério do Esporte e subsidiariamente em eventos estaduais estudantis reconhecidos pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).
Já a Categoria Atleta Nacional é destinada aos atletas que tenham participado de competição esportiva em âmbito nacional, indicada pela respectiva entidade estadual de administração do desporto e que atenda aos critérios fixados pela Fundesporte.
Benefício
Notícias Relacionadas
10 mil crianças
Liga Esportiva NESCAU transforma São Paulo na capital do esporte estudantil
O maior campeonato poliesportivo para estudantes do Brasil será sábado (28) e domingo (29), com presença de Rayssa Leal e Flávia Saraiva
Collab
Andorinha e Rita Lobo quebram mitos e levam conteúdos educativos sobre azeite para as pessoas
Parceria traz desde dúvidas comuns, benefícios e até como escolher o azeite ideal
Cobertura Promoview
1ª edição do iFood Move reuniu lançamento de soluções e comunidade engajada
O primeiro evento proprietário da marca direcionou o foco para empreendedores e contou com grandes nomes do mercado
Nova experiência
São Paulo e Rio de Janeiro recebem pop-up store da Shark Beauty
Presentes em alguns dos principais centros de compras das capitais as experiências oferecem aos visitantes a oportunidade de descobrir a tecnologia que transforma os fios
A Bolsa-Atleta será concedida, prioritariamente, aos atletas de rendimento das modalidades olímpicas e paralímpicas filiadas, respectivamente, ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e, subsidiariamente, aos atletas das modalidades que não fazem parte do programa olímpico ou paralímpico.
A concessão do benefício para os atletas participantes de modalidades individuais e coletivas que não fizerem parte do programa olímpico ou paralímpico fica limitada a 20% (vinte por cento) dos recursos orçamentários disponíveis para a Bolsa-Atleta Estadual. Não serão beneficiados com a Bolsa-Atleta Estadual os atletas pertencentes à categoria máster ou similar.
Fonte: Notícias.MS
