Prefeitura de São Paulo inicia flexibilização para eventos

Uma portaria assinada pelo secretário municipal de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, Cesar Azevedo, criou o arcabouço jurídico para o início da flexibilização e realização dos eventos na cidade.

A portaria precede o decreto de liberação de feiras e eventos na cidade de São Paulo, que depende da Anvisa e Covisa para a publicação.

A publicação é referente à reestruturação das normas, o que não libera a realização de feiras e eventos. O setor terá que aguardar a Capital entrar na fase verde e a avaliação do governo estadual, que alterou o formato de reclassificação na sexta feira (11/09).

Mesmo com a nova decisão do governo Dória, segue a expectativa para retomada dos processos de Alvarás para a próxima semana.

Pelo ato, os eventos serão classificados pelo risco e serão autorizados mediante declaração dos organizadores, de acordo com as especificações técnicas do Poder Municipal.

Para cada graduação de risco será exigida uma documentação específica.

A ‘Escala de Graduação de Risco de Evento’ classificará os eventos como Baixo, Médio, Alto e Especial. Este documento será uma autodeclaração do organizador anexado à papelada já exigida normalmente para liberação do Alvará.

Veja aqui o formulário para avaliação de risco

O “risco” dependerá de uma média de pontuação que vai considerar o tipo de evento, local, duração (número de dias), característica do público, faixa etária, número de pessoas, controle de acesso, acomodação, consumo de bebidas alcoólicas e montagem de estruturas provisórias.

Desde 15 de março o mercado de eventos entrou em colapso e agora inicia sua recuperação.

O primeiro evento já marcado é a Expo Retomada que será realizado dias 13 e 14 de outubro, no São Paulo Expo.

Assuntos

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial.

Veja aqui o formulário para avaliação de risco