Experiência de Marca

Maior São João do Mundo na mira da Justiça

A Justiça da Paraíba suspendeu a execução de músicas no evento, em Campina Grande, que tem a abertura prevista para esta sexta-feira (08/06), por conta de uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Redação Promoview

09/06/2018

A Justiça da Paraíba suspendeu a execução de músicas no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, que tem a abertura prevista para esta sexta-feira (08/06), por conta de uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que cuida da preservação de direitos autorais na área musical.

Conforme o Ecad, o contrato original entre a Prefeitura Municipal e a Aliança Comunicação e Cultura Ltda, empresa gestora do evento desde 2017, foi prorrogado em 12 meses, mas nem a PMCG e nem a Aliança teriam solicitado autorização do Órgão para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

A decisão foi acatada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou a suspensão da execução de músicas durante o evento enquanto a autorização do Ecad seja regularizada.

Além disso, a magistrada também determinou que a prefeitura está impedida de realizar qualquer repasse à Aliança enquanto o cumprimento da obrigação autoral seja comprovado.

O Maior São João do Mundo é o mais tradicional do País (Foto: Reprodução).

Caso a medida seja descumprida, a multa será de R$ 30 mil por dia.

De acordo com informações da Rádio Campina FM, o procurador-geral do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, comentou a ação que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) moveu contra a empresa Aliança e a prefeitura, porque ambos teriam deixado de assegurar a arrecadação do pagamento dos direitos autorais para o São João 2017 e 2018.

Mariz ressaltou que, se for possível realizar o pagamento do que é solicitado pelo Ecad, a responsável em fazer isto é a empresa Aliança. Disse ainda que está garantida a abertura do Maior São João do Mundo e que, se for preciso, o município recorrerá da liminar.

"Não recebemos decisão oficial para suspender a festa. Essa seria uma decisão que prejudicaria a população, pois é tradicional e de acesso livre às pessoas. Se for o caso, vamos recorrer da decisão.", disse Mariz.

Assuntos