MPE cobra melhorias no Sambódromo de Manaus

Com pouco menos de um mês para o Carnaval 2013, uma série de irregularidades na segurança do Sambódromo, localizado na Zona Centro-Sul da capital, fez surgir a preocupação com o local que recebe grandes eventos.

Tendo em vista as atuais condições e a falta de manutenção do local, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) ingressou com quatro ações judiciais contra o Estado e a Prefeitura de Manaus, após constatar durante levantamento por inquérito civil uma série de irregularidades no espaço cultural. A Promotoria de Justiça acusa também órgãos estaduais e municipais de omissão no caso.

A partir da divulgação de denúncias, a 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou inquérito civil n° 010/11 para apurar os relatos de depredação do Sambódromo em eventos públicos.

Dentre as medidas, consta nos processos que a 62ª Prourb solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) uma cópia da licença ambiental expedida para o Centro de Convenções. Porém, a secretaria informou que o processo de Licenciamento Ambiental do Sambódromo não foi encontrado nos sistemas de registro interno da pasta.

Na avaliação constante dos processos, o promotor de Justiça, Aguinelo Balbi Júnior, destacou que além de não preservar pela ordem ambiental em seu território, o Município de Manaus é omisso ao permitir a continuidade das atividades culturais no Sambódromo.

O promotor responsável pelo caso esclareceu que as representações não pedem a interdição do local, mas que as autoridades sejam provocadas judicialmente para que as situações sejam corrigidas. Atualmente, as partes envolvidas estão sendo ouvidas por quatro juízes.

Durante o período carnavalesco, além dos integrantes das oito escolas de samba do grupo especial e demais agremiações do grupo de acesso da capital, milhares de pessoas irão ao Sambódromo para acompanhar os desfiles.

Por Adeneison Severiano/G1.

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Com pouco menos de um mês para o Carnaval 2013, uma série de irregularidades na segurança do Sambódromo, localizado na Zona Centro-Sul da capital, fez surgir a preocupação com o local que recebe grandes eventos.