Alvo de processo por plágio, a empresa 101 do Brasil Ltda., de Joinville (SC), ganhou novamente no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, processo movido pela concorrente austríaca Red Bull. A ação movida pela gigante europeia vem se arrastando pela Justiça do Estado desde o começo deste ano, com vitórias da empresa catarinense nas duas últimas instâncias.
A Red Bull alega cópia de seu rótulo pela 101 do Brasil e quer a retirada da marca Red Horse do mercado. A fabricação e comercialização continuam autorizadas após o veredito do Relator do caso, Paulo Roberto Sartorato.
“O Desembargador Relator manteve linha de coerência e de correta aplicação às normas jurídicas. A argumentação de que o Magistrado foi omisso ao deixar de analisar possibilidade de erro do consumidor em adquirir o produto Red Horse ao invés do Red Bull é estéril, sem qualquer relação de lógica aos invólucros e de muita prepotência mercadológica,” comenta Diogo Nicolau Pítsica, advogado da empresa joinvillense.
Red Horse
Vendida em todo o País, o energético Red Horse corresponde por quase 80% do faturamento da empresa 101 do Brasil Ltda. Por conta das perdas obtidas desde o começo do processo, a empresa joinvilense pretende recorrer à Justiça e pedir ação indenizatória.
“A Red Horse já apresentou em Juízo justa pretensão indenizatória, que atinge mais de cinco milhões de reais, diante dos lamentáveis ilícitos e prejuízos ocorridos. Esse valor pretendido já foi apurado em correto laudo econômico/contábil e será exaustivamente perseguido”, finaliza Diogo Pítsica.
Diz o velho ditado: “Qualquer semelhança é mera coincidência”. Mas, neste caso, acredito que a Red Bull está exagerando. Concorda? Comente.