A Justiça de São Paulo marcou para o próximo dia 24 de agosto, uma audiência final que irá julgar se a Disney poderá ou não usar a marca Star Plus (Star+) em sua nova plataforma de streaming no Brasil.
Para poder lançar o serviço voltado para o público mais adulto até o final do mês, como planejado, a empresa ofereceu R$ 50 milhões como possível compensação financeira por prejuízos causados à Starz, que processa o conglomerado de mídia por causa da semelhança entre os nomes.
Leia também: Disney adia chegada de Star+ e investe no esporte.
Desde o dia 25 de julho, o serviço que pertence aos estúdios Lionsgate tem uma liminar que proíbe a empresa do Mickey Mouse de usar a marca Star+ no País.
Conforme-a alegação, os nomes das plataformas causam confusão entre os assinantes, e, como registrou sua marca primeiro no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), a Starz conseguiu na Justiça a prioridade de usar este nome, ao menos por ora.
De acordo com parecer do desembargador Jorge Tosta, relator do processo na 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial de São Paulo, o caso precisa de “Um julgamento amplo” – tal qual a razão do magistrado manter a suspensão de uso da marca pela Disney até que as alegações sejam apreciadas em plenário, de forma presencial.
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Tosta ainda entende que, por ser um projeto que ainda não foi lançado, existe tempo suficiente para a Disney provar que pode usar o nome.
Segundo o site Notícias da TV, caso consiga vitória no dia 24 do mês que vem, a empresa manterá a data de estreia do Star+ para o fim de agosto, como amplamente divulgado.
“A alegação de dano reverso, embora relevante, refere-se a investimentos com publicidade acerca da divulgação e com a implementação de projeto cujo lançamento no Brasil ainda não ocorreu e que, segundo consta, está previsto para 31/08/2021.”, alegou.
Para tentar resolver o caso, a Disney ofereceu para Starz um pagamento de R$ 50 milhões por “possível danos” que possa causar à empresa com o uso do nome Star+ no Brasil.
O pagamento, no entanto só será feito se a Justiça der ganho de causa para o conglomerado de mídia de Mickey Mouse. Ou seja, o serviço da Lionsgate precisa perder no dia 24 de agosto para poder receber a quantia.
