A Turner decidiu usar a Medida Provisória 984, que transfere ao clube mandante o direito de arena nas transmissões de jogos, para poder exibir mais partidas no Campeonato Brasileiro de 2020, que tem início programado para o final de semana de 8 e 9 de agosto.
Na tabela com datas e horários das primeiras rodadas do campeonato, divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na quarta-feira (22), o canal TNT aparece com a transmissão de jogos que, sem a nova legislação, seria impossível de transmitir.
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Leia também: CBF divulga novo calendário com término em fevereiro de 2021.
Palmeiras x Vasco na primeira rodada, e Ceará x Flamengo, na décima, são alguns dos exemplos.
A Turner decidiu usar o entendimento da MP já para o contrato em vigência desde o ano passado com os oito clubes que ela fechou para a TV paga e que jogam o Brasileirão em 2020: Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.
Isso, porém, deverá fazer com que o Brasileirão tenha o mesmo problema de direitos de transmissões na Justiça que teve o Campeonato Carioca de 2020.
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A diferença é que, no estadual, o Flamengo não tinha contrato com nenhuma emissora e usou a MP para mostrar os jogos que restavam do torneio nos quais era mandante.
Derrotada na Justiça, a Globo decidiu romper o acordo que tinha para os próximos anos (2021 a 2024) com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) para a transmissão do Carioca.
Até agora, Globo e Turner não se manifestaram sobre a divisão das transmissões do Brasileirão. Porém, até sexta-feira (24), a CBF, os clubes e a emissora estrangeira devem ser notificados pela Globo sobre a possível quebra do acordo que os brasileiros têm em TV aberta, TV paga e pay-per-view com a adoção da MP.
Os próximos passos depois disso são incertos. A tendência é de que não haja um recuo da Turner, o que pode levar a discussão para a Justiça.
Lá, dependerá do entendimento dos juízes, já que o caso é diferente do Campeonato Carioca, porque a adoção da MP foi por parte de um clube que não tinha contrato, o que não acontece no Brasileiro, em que o único clube sem acordo para nenhuma mídia até agora é o Red Bull Bragantino.
Se a Justiça mantiver o mesmo entendimento do Campeonato Carioca, é possível que a Globo decida romper o acordo que tem no Brasileiro, pelo qual desembolsa cerca de R$ 1,5 bilhão.
Se isso acontecer, os clubes terão que renegociar os contratos de mídia, o que pode levar a uma diversificação dos locais em que as partidas são transmitidas e a adoção do novo modelo, em que cabe ao clube mandante decidir quem mostra os jogos.
