A cartilha, que deverá ser lançada ainda este ano, será a solução para casos, por exemplo, de empresários que pretendem atuar nessa área, mas não sabem por onde começar.
O Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, coordenado pelo Ministério do Turismo, vai elaborar um manual com orientações para a construção, licenciamento e operação de estruturas náuticas.
O documento trará informações para subsidiar o trabalho das empresas interessadas em explorar atividades náuticas, oferecendo subsídios para a implantação, modernização e regularização de marinas e garagens de barcos, além de auxiliar os gestores públicos responsáveis pela análise deste tipo de processo nos Estados.
“Esse manual é mais informativo do que normativo. O que o GTT Náutico pretende é facilitar a vida do empresário, dando informações claras e precisas sobre os procedimentos e a legislação a ser observada para a implantação de estruturas náuticas no País.”, explicou o diretor de Planejamento e Gestão Estratégica do MTur e coordenador do GTT, Neusvaldo Ferreira Lima.