Congresso americano recua e votação da SOPA é adiada - Promoview - Insights sobre Brand Experience e Live Marketing

O leitor que visita nossas páginas sabe que nosso assunto é marketing promocional e as ações que envolvem este segmento da comunicação. Porém não poderíamos ficar alheios ao assunto do momento, que de alguma forma poderá afetar o nosso trabalho no futuro mas sobretudo porque o Promoview nasceu nas páginas da internet.
Por isso apresentamos abaixo a cobertura sobre a votação da SOPA e da PIPA.

As autoridades dos EUA recuaram na discussão das leis anti-pirataria na internet e a notícia é assumida como uma vitória dos defensores da internet livre. O Senado norte-americano e a Câmara dos Representantes dos EUA, apresentaram, respectivamente, a proposta PIPA (Protect Intellectual Property Act) e a proposta SOPA (Stop Online Piracy Act), que iriam ser discutidas na terça-feira, 24/1/2012.

A discussão das duas propostas de lei foi suspensa indefinidamente na sexta-feira 20/1/2012, depois dos protestos na internet, e ataques às páginas da internet de entidades governamentais em todo o mundo, inclusive no Brasil, mas principalmente dos Estados Unidos, após o país decretar o fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload.

StopSopa — O que acontece se SOPA e PIPA forem aprovadas? Os projetos de lei dos EUA planejam bloquear o acesso a sites que contenham material com direitos de autor não autorizados. Os proprietários de conteúdos e o governo dos EUA teriam o poder de requerer ordens judiciais para fechar sites associados à pirataria. Anunciantes, processadores de pagamento e fornecedores de serviços de internet seriam proibidos de fazer negócios com os infratores com base no exterior dos EUA. Motores de busca (como o Google ou o UOL no Brasil ou o Sapo, em Portugal) seriam obrigados pela SOPA a retirar dos resultados de pesquisa todos os sites considerados piratas. As leis sugerem penas até cinco anos de prisão para quem partilhar material pirateado.

Quem se manifesta contra a proposta garante que a SOPA e a PIPA “não passam de censura”, o que motivou centenas de empresas de porte na internet a protestarem durante esta semana. Segundo a maioria, a aprovação de tais leis iria impedir a livre circulação de parte fundamental da informação na World Web Wide e as autoridades passariam a poder atropelar alguns direitos e liberdades individuais.

Assim, Harry Read, líder da maioria democrata no Senado norte-americano, suspendeu a votação na Lei de proteção do IP (PIPA), “à luz dos mais recentes eventos” e Lamar Smith, líder Republicano do Comité Judiciário da Câmara de Representantes, declarou que o seu painel não iria discutir a SOPA até ter sido “alcançado um consenso com a opinião pública”

Segundo Read, algumas críticas são legítimas e devem ser corrigidas. Smith declarou que “ouvi os críticos” e prometeu “ter seriamente em conta as suas preocupações”, admitindo ser “óbvio que precisamos de rever a abordagem sobre a melhor forma de resolver o problema dos ladrões estrangeiros que roubam e vendem invenções e produtos americanos”. Em consequência, a discussão e votação das duas propostas ficam suspensas até serem alteradas e melhoradas de forma a obterem um consenso que contraste com a oposição atual.

Dos cerca de 40 copatrocinadores do projeto de lei PIPA, quase um terço retirou o seu apoio esta quarta-feira, depois de milhares de websites encerrarem num protesto de “blackout” e dos deputados serem bombardeados por e-mails e telefonemas de utilizadores insatisfeitos com as medidas defendidas, o que levou alguns a desistirem.

Mais de sete milhões de pessoas assinaram uma petição da Google que declara que a aprovação da lei resultaria em censurar a internet e impor uma carga regulamentar sobre as empresas. Ao mesmo tempo, vários atores de Hollywood, realizadores, autores, produtores, músicos e outros artistas têm vindo a público demonstrar o seu apoio aos movimentos que estão contra a SOPA e a PIPA.

Os mais conhecidos opositores das duas leis dos EUA, além do grupo de hackivistas Anonymous, são a Google, o Facebook, o Twitter, a Wikipedia, a Yahoo, o eBay, o LinkedIn, o AOL, o Zynga, o site de compra e venda Craiglist e várias celebridades, incluindo nomes sonantes da música como Alicia Keys ou Kanye West.

Numa carta aberta ao Congresso, um grupo representado pelo ator e comediante Aziz Ansariafirma que as leis poderiam sufocar a criatividade e causar mais mal do que bem. “Temos receio de que o grande aumento dos poderes de execução previstos pelas leis SOPA e PIPA possa ser facilmente abusado contra serviços legítimos como aqueles dos quais dependemos”, escrevem os artistas, depois de salvaguardarem que além de criativos, são utilizadores da internet e reconhecerem que “a pirataria é uma injustiça para os autores”.
Assinada por Neil Gaiman, as bandas The Lonely Island e OK Go, Daniel Lorca, os membros da banda MGMT, Jason Mraz, Tony Hawk, entre outros, a carta termina com um pedido de “extrema cautela” ao Congresso para que “a Internet livre e aberta (…) não se torne num dano colateral deste processo .

Reguladora da internet da União Européia manifestou-se contra SOPA

A Reguladora da Internet da União Europeia juntou-se esta sexta-feira ao movimento de resistência à Lei Parem a Pirataria Online (Stop Online Piracy Act – SOPA), depois de Neelie Kroes, comissária europeia, ter criticado a proposta de lei dos EUA no seu Twitter.

“Estou satisfeita que a maré tenha virado no que toca à SOPA: não é necessária má legislação quando é preciso salvaguardar os benefícios da internet livre”, dizia o tweet. A UE também tem em funcionamento um plano para combater a pirataria online, mas tenta não restringir a liberdade dos utilizadores. “Acelerar também é ilegal, mas não se põem lombas na autoestrada.”, acrescentou Kroes Twitter.

Ryan Heath, porta-voz da comissária, defendeu os comentários feitos na rede social, apontando para as críticas generalizadas ao projeto de lei. “Isso mostra que as pessoas têm preocupações muito sérias sobre o seu acesso à Internet e mostra que, além de ação policial, que é muito importante, precisamos de aumentar a quantidade de ofertas de conteúdo legal disponível na rede”, declarou, citado pela agência Reuters.

Com informações da RTP

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