Grupos reivindicam proteção dos direitos de autor na internet

Os grupos europeus de comunicação social divulgaram uma declaração na qual reivindicam aos governos medidas urgentes de protecção dos direitos de autor de textos jornalísticos na internet, defendendo que seja proibida a sua utilização sem pagamento.

“A internet proporciona numerosas oportunidades para o jornalismo profissional – mas apenas se a base de rentabilidade permanecer segura”, referem os responsáveis num documento designado como Declaração de Hamburgo.

Assinado em 26/06, durante uma reunião realizada em Berlim entre as principais organizações ligadas aos media – como o Conselho Europeu de Editores ou a Associação Mundial de Imprensa -, a declaração é a primeira tomada de posição conjunta das empresas de media relativamente à proteção da propriedade intelectual no mundo digital.

Francisco Pinto Balsemão, presidente do Grupo Impresa e também do Conselho Europeu de Editores, já começou a convidar os responsáveis dos restantes grupos de media portugueses para assinarem a declaração na próxima semana.

“Vários fornecedores de conteúdos estão a utilizar as obras de autores, editores e organismos de radiodifusão sem pagar a devida compensação”, queixam-se os mais de 200 responsáveis que já assinaram o documento, referindo que “a longo prazo, esta prática põe em causa a criação de conteúdos de alta qualidade e a existência do jornalismo independente”. Por isso, os vários grupos reivindicam “medidas urgentes” para proteger a propriedade intelectual na internet.