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28 de Janeiro - Dia da Abertura dos Portos
O Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas foi uma Carta Régia. promulgada pelo príncipe regente Dom João de Portugal no dia 28 de Janeiro de 1808, em Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos, no contexto da Guerra Peninsular. Foi a primeira Carta Régia promulgada pelo Príncipe Regente no Brasil, o que se deu apenas quatro dias após sua chegada, com a Família Real, em 24 de Janeiro de 1808.